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Termos de uso


HOUSE OF CHILDHOOD NEGÓCIOS ONLINE LTDA., inscrita no CNPJ sob no 21.976.172/0001-75, com sede em São Paulo - SP, única e exclusiva proprietária dos domínios www.mamaeachei.com.br e www.mamaeachei.com e doravante denominado unicamente de MamãeAchei! estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do site Mamãe Achei! conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO o USUÁRIO fica ciente e concorda com os termos e condições de uso site MamãeAchei! submetendo-se integralmente às regras nele contidas e qualquer alteração futura.

O presente documento informa os deveres, obrigações e responsabilidades assumidas pelos USUÁRIOS ao acessar e/ou utilizar o site MamãeAchei! e seus serviços relacionados, softwares, complementos e aplicativos, salvo quando regidos por termo de uso específico.

O site MamãeAchei! fornecerá ao USUÁRIO informações e serviços apenas mediante concordância expressa ao presente TERMO DE USO e suas condições e informações aqui descritas.

O site MamãeAchei! divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTES e não atua como prestador de serviços de consultoria ou intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico realizado entre o USUÁRIO e os ANUNCIANTES.

O site MamãeAchei! se exime de qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e os ANUNCIANTES, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

  1. Pelo conteúdo e funcionamento das lojas "on-line" ANUNCIANTES;
  2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e ANUNCIANTES;
  3. Pela entrega de produtos e serviços do ANUNCIANTE;
  4. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE;
  5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE;

Portanto, o site MamãeAchei! não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no site MamãeAchei!

Da mesma forma, o site MamãeAchei! não se responsabiliza por danos decorrentes da indisponibilidade ou erro de funcionamento de seu site, sendo que eventuais erros no seu funcionamento serão corrigidos de acordo com o tempo necessário para sua manutenção.

Funcionários, colaboradores, representantes e procuradores do site MamãeAchei! são isentos de qualquer responsabilidade decorrente de reclamações ou ações legais de USUÁRIO contra ANUNCIANTES, inclusive se promovidas por terceiros.

As obrigações tributárias decorrentes das atividades realizadas pelos USUÁRIOS E ANUNCIANTES serão de responsabilidade dos mesmos, inclusive no que tange à emissão do documento fiscal, que deverá ser fornecido pelo vendedor, salvo exista previsão legal para a dispensa de fornecê-lo.

As transações realizadas em ambiente virtual devem ocorrer com atenção redobrada, cabendo ao USUÁRIO a avaliação dos riscos inerentes à negociação, levando em consideração a possibilidade de existência de pessoas valendo-se de informações falsas que possam induzi-lo a erro.

O site MamãeAchei! sugere ao USUÁRIO(S) que:

- Verifique com cautela as características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;

- Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

- Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

- Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

Através do presente TERMO DE USO o USUÁRIO manifesta expressamente que aceita ser identificado pelo site MamãeAchei!, como por exemplo, no uso de COOKIES e/ou outras tecnologias.

Em caso de dúvidas referentes aos dados coletados pelo site MamãeAchei!, consulte nossa Política de Privacidade

No caso de acesso a sites ANUNCIANTES, parceiros, patrocinadores e demais sites ou serviços disponíveis através do site MamãeAchei!, poderá haver a solicitação de informações financeiras e/ou pessoais por parte destes sites ao USUÁRIO. Caberá ao USUÁRIO fornecer ou não diretamente tais informações ao site solicitante, não tendo o site MamãeAchei! qualquer responsabilidade pelo manejo e utilização destas informações.

É vedada a cópia, modificação, utilização, transferência ou alienação de qualquer informação, produtos ou serviços contidos no site MamãeAchei! para uso comercial.

Além disso, não é permitido ao USUÁRIO:

- Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

- Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

- Violar a privacidade de qualquer USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE(S);

- Violar propriedade intelectual do site MamãeAchei! e de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

- Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

- Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do MamãeAchei!;

- Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);

- Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

- Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

- Utilizar qualquer nome e/ou apelido que sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao MamãeAchei! ou que fazem parte de promoções suas;

- Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do MamãeAchei!; e,

- Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do MamãeAchei!.

O site MamãeAchei! poderá, à seu único e exclusivo critério, cancelar, suspender ou excluir o cadastro do USUÀRIO que descumprir as condições, termos e observações contidos neste TERMO DE USO, sem prejuízo das medidas legais cabíveis ao caso concreto, independente de comunicação ao infrator.

Todos os materiais apresentados no site MamãeAchei!, incluindo, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que estejam contratualmente autorizadas suas veiculações no site MamãeAchei! são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do site MamãeAchei!,, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que a reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do site MamãeAchei! ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Se caracterizará como infração o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual apresentados no site MamãeAchei!, sujeitando-se o infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos tanto ao site MamãeAchei!, quanto a terceiros que venham a sofrer pelo ato.

Os produtos, informações e valores publicados no site MamãeAchei! podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, e a confirmação do dados deverá ser realizada pelo USUÀRIO antes da compra.

O site MamãeAchei! contém links para outros sites operados por terceiros, não se responsabilizando pelo conteúdo dos mesmos, vez que não possui ingerência sobre tais informações. Assim, o USUÁRIO que acessar e usar esses sites, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos sites que possuam links para o site MamãeAchei! vez que não possui controle sobre os mesmos.

O site MamãeAchei! poderá, a seu único e exclusivo critério promover mudanças nos serviços, produtos, preços, informações e quaisquer outros atos necessários à realização de seu objeto social, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento, sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO e sem direito à indenização.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

  1. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
  2. Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
  3. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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